1 de fevereiro de 2013 por Thales Rodrigues » Até que enfim!

Viaduto do DAIA sai do papel

Após quase três anos de atraso, DNIT confirma início das obras do viaduto no trevo do DAIA para os próximos meses; prazo de entrega é de 300 dias

Depois de, exatos, 226 dias, a concorrência pública convocada pelo edital nº 234-00/2012 (processo nº 50600019694/2012-18, de tipo “menor preço”), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a contratação de empresa especializada para a execução das “obras de adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos com a construção de intersecção em níveis diferentes nas rodovias BR-060/153, chegou ao final com a declaração do Consórcio SETA/AJL, liderado pelas empresas SETA Serviços de Engenharia, Terraplenagem e Administração Ltda. e AJL Engenharia e Construção Ltda., que vai realizar uma das obras mais aguardadas por Anápolis nos últimos tempos, que é o viaduto no acesso ao Distrito Agro Industrial.
O Consórcio SETA\AJL, que chegou a ser inabilitado em uma das fases do processo licitatório, conseguiu, por meio de recursos, manter-se na concorrência pública e foi a única empresa a apresentar proposta de preço, já que a empresa Construmil, Construtora e Terraplenagem Ltda., por não atender a alguns requisitos do edital, foi desclassificada. A proposta apresentada pelo Consórcio SETA\AJL foi de R$ 24.594.793,84, ou seja, um deságio de R$ 3.253.335,63 (11,68% de diferença em relação ao valor ofertado: R$ 27.848.129,47) e chegou a ser desclassificada, porque havia um valor especificado sobre o valor da mão de obra para a categoria de servente que não estaria em consonância com a Convenção Coletiva de Trabalho. Porém, foi aberto um prazo recursal de oito dias, permitindo-se a apresentação de uma nova proposta, desta vez, preenchendo-se os requisitos.
No dia 25 último, foi publicado no Diário Oficial da União o resultado de julgamento da licitação, informando como vencedor o Consórcio SETA\AJL. Na mesma data, foi publicado o relatório sobre a concorrência pública, assinado pela presidente da Comissão de Licitação, Carmen Regina Linhares Pereira Resende e pelos membros Josué de Souza e Mirian Tereza Carneiro Ribeiro. Ao final do documento, que resume os fatos ocorridos durante todo o procedimento licitatório, a Comissão de Licitação recomenda a celebração do contrato entre o (DNIT) e o referido Consórcio.
Segundo consta do edital, a licitante vencedora deverá comparecer para prestar caução, assinar o contrato e retirar o respectivo instrumento contratual dentro do prazo de 04 (quatro) dias úteis, contados da notificação feita pelo DNIT, com possibilidade de prorrogação desse prazo. O extrato do contrato deverá, ainda, ser publicado no Diário Oficial da União pelo DNIT. A ordem de serviço deverá ser expedida, também de acordo com o edital, dentro do prazo de cinco dias, contados a partir da publicação do extrato do contrato. O período de execução previsto é de 300 dias.

do Jornal Contexto

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